MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TESTE

PORTARIA TESTE-MD N° 3165, de 09 de junho de 2026.

MODELO DE PORTARIA

[INSERIR EMENTA, EXCETO NO CASO ATOS DE PESSOAL OU SEM CONOTAÇÃO NORMATIVA]

O(A) [IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA - DENOMINAÇÃO DO CARGO DA AUTORIDADE/UNIDADE], no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. [inserir fundamento de autoridade - base normativa da atribuição em que se fundamenta para a edição do ato], tendo em vista o disposto no(a) [atos normativos], e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº [], resolve:

Art. 1° [indica o objeto e o âmbito de aplicação do ato normativo]

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS (SE FOR O CASO)

Art. 2º Texto texto texto texto texto texto texto texto texto ... .

Parágrafo único. Texto texto texto texto... ... .

Art. 3º Texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto ... .

§ 1º Texto texto texto ... ... .

I - Texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto:

a) Texto texto texto texto texto texto texto texto...; e

b) Texto texto texto texto texto texto texto texto...

Seção I

[INSERIR TÍTULO DA SEÇÃO] (SE FOR O CASO)

Art. [X] Texto texto texto texto texto texto texto texto texto:

I - texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto; e

II - texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto.

Subseção I

[INSERIR TÍTULO DA SUBSEÇÃO] (SE FOR O CASO)

Art. [X] Texto texto texto texto texto texto texto texto texto:

I - texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto; e

II - texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto texto.

CAPÍTULO [Nº]

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (SE FOR O CASO)

Art. [X] Os casos omissos serão resolvidos por esta [identificar a unidade].

Art. [X] Fica revogada a Portaria nº [X], de [dd] de [mmm] de [aaaa], publicada no Diário Oficial da União/Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério da Defesa nº [nº], Seção [nº], página [nº], de [dia] de [mês] de [ano].

Art. [X] Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NOME DO SIGNATÁRIO

ANEXO [NUMERAÇÃO, SE FOR O CASO] [DIGITE AQUI O TÍTULO DO ANEXO] (CASO NÃO TENHA ANEXO, APAGAR TODO O CONTEÚDO DESTA SEÇÃO)

1. DIGITAR O TÍTULO EM CAIXA ALTA

1.1. Digitar texto.

1.2. Digitar texto.
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MODELO DE PORTARIA DE PESSOAL
 

O [CARGO DE AUTORIDADE], [...], resolve:

[NOMEAR,DESIGNAR,EXONERAR,DISPENSAR][NOME] (...)

NOME DA AUTORIDADE
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Documento assinado eletronicamente por Guilherme Araújo da Fonseca, Gerente, em 09/06/2026, às 19:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, o código verificador 8957947 e o código CRC 7B9A0FF5.

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TESTE/TESTE
NUP Nº  60041.000713/2025-85