MINISTÉRIO DA DEFESA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
MINISTÉRIO DA DEFESA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
PROCESSO No 60301.000818/2026-15
A empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (razão social) inscrita no CNPJ n° XXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n° XXXXXXXX e do CPF n° XXXXXXXXXXX, para fins do disposto no subitem 17.5. do Edital do Pregão Eletrônico nº 00070/2026, 60301.000818/2026-15, DECLARA, que, está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital.
Boa Vista - RR, na data da assinatura eletrônica.
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Representante Legal do Licitante
 | Documento assinado eletronicamente por Robert Maciel de Sousa, Chefe, em 25/09/2026, às 16:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, o código verificador 9248171 e o código CRC 617DB939. |