Data de Envio:
14/07/2026 18:08:56
De:
MD/Chefe do Núcleo de Legislação <climerio.mendonca@defesa.gov.br>
Para:
cju.rr@agu.gov.br
Assunto:
Ofício Padrão - Remessa para análise e Emissão de Parecer.
Mensagem:
Encaminha-se Ofício Padrão e link de acesso ao Processo Administrativo para análise jurídica, de acordo com o artigo 53 da Lei n. 14.133/21
Objeto: Aquisição de colchões e travesseiros, em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela constante abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Processo Administrativo Nº 60301.000818/2026-15 do Sistema único de Processo Eletrônico em Rede. O acesso será válido até 13/08/2026 e poderá ser realizado através do link abaixo:
https://sei.defesa.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=39477&infra_hash=22be9093be776c1f6c3474dd94f0661b
Atenciosamente,
Anexos:
001. Ofício Padrão - Oficio_19130.pdf