MINISTÉRIO DA DEFESA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
UNIDADE GESTORA EXECUTORA
NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO DA UGE

OFÍCIO N° 19130/2026/NU LEG UGE-MD

Brasília, na data da assinatura.

A Consultoria Jurídica no Estado de Roraima.

  NUP/Processo nº: 60301.000818/2026-15

Assunto: COMPRA/AQUISIÇÃO DE BENS - Edital de licitação e anexos

Senhor Consultor Jurídico

                         Encaminho o Processo Administrativo para análise jurídica, de acordo com o artigo 53 da Lei n. 14.133/21, conforme abaixo:

                       Não há Urgência Informada

                       MOTIVO DA REMESSA: Análise e aprovação de Minutas.

                         Descrição

                       Aquisição de colchões e travesseiros, em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela constante abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINUTAS E DOCUMENTOS:

                       Edital:

                       Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025

                       Localização: 9034359

                      Termo de Referência:

                     Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

                      Localização:  9019879

                                  Contrato:

                    Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Contrato para Licitação e Contratação Direta – Compras – Lei nº 14.133, de 2021
Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025

                      Localização: 9034320

                      Ata de Registro de Preços:

                    Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Modelo Ata de Registro de Preços - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação
Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025

                      Localização:9034274

                      Lista de Verificação:

                      Modelo da Lista de Verificação: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Lista de Verificação - Compras e Serviços, exceto TIC - Lei nº 14.133, de 2021.
Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2024

                      Localização: 9029149

                     Valor : R$ 6.279.259,00 (seis milhões, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais)

                     Competência para análise do processo: AQUISIÇÕES - Estados

CONTATOS DO ÓRGÃO

                 Responsável: Climério Almeida de Mendonça E-mail: climerio.mendonca@defesa.gov.br Telefone: (85) 98174-6208

OBSERVAÇÕES

Processo Administrativo Nº 60301.000818/2026-15 do Sistema único de Processo Eletrônico em Rede. O acesso será válido até 13/08/2026 e poderá ser realizado através do link abaixo:

https://sei.defesa.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=39477&infra_hash=22be9093be776c1f6c3474dd94f0661b

ROBERT MACIEL DE SOUSA - Cel R1 (EB)

Chefe da Unidade Dirigente e Ordenador de Despesas

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Documento assinado eletronicamente por Robert Maciel de Sousa, Chefe, em 14/07/2026, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, o código verificador 9053965 e o código CRC E1002179.

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Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 60301.000818/2026-15         (SEI nº 9053965)

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