MINISTÉRIO DA DEFESA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
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Despacho n° 180/2026/SPC UGE-MD

Processo n^o 60301.001038/2026-84
 

 Ao Chefe do Núcleo de Licitações - UGE

 Assunto: ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DE ITENS

1. Inicialmente, a contratação era composta por 05 (cinco) itens, sendo um deles referente a mesa para 06 (seis) lugares com 06 (seis) cadeiras. Contudo, nas pesquisas iniciais da Equipe de Planejamento, não foi identificado código CATMAT que contemplasse adequadamente o conjunto, razão pela qual o item foi desmembrado em mesa e cadeiras.

2. Posteriormente, durante a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, foi identificado código CATMAT compatível com o conjunto de mesa para 06 (seis) lugares e 06 (seis) cadeiras. Dessa forma, os itens foram novamente reunidos, retornando à composição originalmente prevista.

3. Ressalta-se que a alteração decorre exclusivamente do aperfeiçoamento das pesquisas realizadas na fase de planejamento, não havendo modificação da necessidade administrativa ou da finalidade da contratação.

Boa Vista/RR - na data da assinatura eletrônica.
 

JOSE NIAS FERNANDES JUNIOR - CT

Chefe da Seção de Planejamento de Contratações - UGE

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Documento assinado eletronicamente por José Nias Fernandes Junior, Chefe, em 14/09/2026, às 11:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, o código verificador 9212406 e o código CRC 22D5EA03.

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Seção de Planejamento de Contratações da Unidade Gestora Executora/SPC UGE
NUP nº60301.001038/2026-84