De:
MD/Chefe do Núcleo de Legislação <climerio.mendonca@defesa.gov.br>
Para:
cju.rr@agu.gov.br
Assunto:
Analise e aprovação de Minutas
Mensagem:
À Consultoria Jurídica no Estado de Roraima
A/C Felipe Fertig Hoeller
NUP/Processo nº: 60301.000716/2026-91
Senhor(a) Consultor(a) Jurídico(a),
Encaminho o Processo Administrativo para análise jurídica, de acordo
com o artigo 53 da Lei n. 14.133/21, conforme abaixo:
Motivo da remessa: Analise e aprovação de Minutas
Assunto: Serviços em geral sem dedicação exclusiva de mão de obra
Análise: Edital de licitação e anexos
Descrição: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA.
Análise: Edital e anexos
Link Para acesso Integral do processo : https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=10106731