MINISTÉRIO DA DEFESA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
Rua Floriano Peixoto, nº 221, - Centro - Boa Vista - CEP 69.301-320
MINISTÉRIO DA DEFESA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
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PROCESSO No 60301.000716/2026-91
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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO |
Objeto: Aquisição de Serviço de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), com uso da rede de satélites.
Autuo nesta data, juntando os documentos que avante seguem, o processo licitatório, vinculado ao Processo Administrativo NUP 60301.000716/2026-91, para atender as necessidades da Força Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida, na forma Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Boa Vista - RR, na data da assinatura eletrônica.
ANDRÉ LUIZ FRANCO DE SOUZA FILHO - 1º TEN
Respondendo pelo Chefe da Seção de Planejamento de Contratações - UGE
 | Documento assinado eletronicamente por Andre Luiz Franco de Souza Filho, Chefe, em 06/07/2026, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, o código verificador 9024558 e o código CRC 18BED71A. |